Estes Termos estabelecem regras para uso do site e dos serviços disponíveis, em conformidade com as leis de Portugal. Leia com atenção para saber seus direitos e deveres enquanto utilizador.

23 de maio de 2026

Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, considera-se que leu e aceitou os termos e condições apresentados. O uso continuado indica concordância integral. Recomendamos revisão periódica de alterações para garantir que concorda com as regras vigentes.

Definições

Abaixo encontrará os principais conceitos para melhor compreensão deste documento.

• "Site": refere-se ao domínio qurinthavosel.com e qualquer página ou recurso associado.
• "Usuário": quem navega, acede ou faz uso dos serviços e páginas do site.
• "Conteúdo": toda informação, imagens, textos, gráficos, descrições e elementos audiovisuais disponíveis.
• "Serviços": atividades de organização e decoração de ambientes previstas neste site.

Utilização dos Serviços

O site destina-se à promoção e fornecimento de informações sobre serviços de organização e decoração de espaços, sendo vedada a utilização para fins ilegais, fraudulentos ou de divulgação não autorizada.

Elegibilidade

Os serviços são dirigidos a maiores de 18 anos, residentes ou estabelecidos em Portugal. Menores precisam de consentimento dos responsáveis.

A utilização por menores sem autorização não é da nossa responsabilidade.

Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a respeitar leis, diretrizes e estes Termos em toda a sua navegação.

• Não partilhar informações falsas ou ofensivas em formulários ou comentários.
• Manter confidencialidade de dados de acesso, quando aplicável.
• Notificar-nos perante suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado à conta.
• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual de conteúdos publicados.

Usos proibidos

Situações que violam as regras de uso e podem resultar em bloqueio de acesso:

• Utilizar qualquer parte do site para envio de conteúdo malicioso, spam ou campanhas não autorizadas.
• Distribuir informações fraudulentas ou que possam prejudicar terceiros.
• Tentar acessar áreas restritas sem permissão explícita.
• Copiar ou reproduzir conteúdos do site sem autorização prévia.
• Atuar de modo ofensivo ou discriminatório nas interações com utilizadores ou equipa.

Propriedade intelectual e conteúdos

Todos os conteúdos, layouts e imagens do site são protegidos por direitos autorais e só podem ser utilizados mediante autorização prévia e expressa. O uso sem consentimento pode implicar responsabilização legal.

Conteúdo do Usuário

Comentários e informações partilhadas por utilizadores são de responsabilidade de quem as envia e devem respeitar os termos e normas.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados segue as normas legais aplicáveis, respeitando privacidade e proteção de dados pessoais. Detalhes disponíveis na nossa Política de Privacidade. Política de Privacidade

Aviso Legal e Isenções de Responsabilidade

As informações apresentadas têm caráter informativo e não constituem aconselhamento profissional individualizado.

Limitação de Responsabilidade e Garantias

Não efetuamos promessas ou garantias de resultados específicos. O uso das informações e serviços é de responsabilidade do usuário. Consulte o Aviso Legal para mais detalhes.

Indemnização

O usuário concorda em nos isentar de prejuízos causados por uso indevido do site ou violação destes termos.

Resolução de Divergências e Foro

Tentaremos sempre resolver eventuais conflitos de forma amigável e dialogada.

Leis Aplicáveis e Jurisdição

O uso e acesso a este site é regido pelas leis de Portugal.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar serviços de usuários que descumpram estes Termos ou normativos vigentes.

Alterações

Podemos modificar este documento a qualquer momento, cabendo ao usuário revisão rotineira para acompanhar mudanças.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Disposições finais do acordo

Este documento representa o acordo integral entre as partes e prevalece diante de conflitos com termos anteriores.

Contato para dúvidas e suporte

Fale connosco para esclarecer questões sobre estes Termos e Condições.